AQUI e AGORA - Blog de conversas sobre a advocacia e o mundo

15
Abr 10

É a nova problemática da justiça, a criação do Defensor Público.

Eu, até nem era nada contra esta ideia. Já que o estado (continua com letra pequena, ainda não subiram na minha consideração) "patrocina" o estágio e largos anos de carreira a tudo quanto é gente (médicos, juízes, procuradores do MP) e se responsabiliza pelos erros que eventualmente estes "caloiros" possam cometer, nada mais justo que "patrocinem" também os advogados.

Contudo este patrocínio estatal tinha que ter algumas coisas em consideração:

1ª - a nossa liberdade, os advogados não podem exercer sob o jugo de quem quer que seja. Temos que ser independentes para podermos trabalhar, e temos que ser livres na nossa decisão e por isso mesmo, a nossa profissão é chamada de liberal.

2º - temos que ser remunerados de acordo com a nossa escolaridade e assim numa tabelas nunca inferior à dos juízes, médicos, MP, etc.

3º - o estado teria que assegurar a entrada do número suficiente de advogados, por forma a garantir um serviço rápido e sério.

Ora, nada disto é pensado, pelos partidos políticos, para o defensor público.

O estado quer meia dúzia de gatos pingados a fazer o trabalho de milhares de advogado e ainda não se sabe que tipo de "contrato de trabalho" teriam esses advogados que assinar e que tabela de honorários lhes seria proposta, mas conforme reza a história seria muito provavelmente algo entre o pouco e o coisa que se veja.

Na óptica dos partidos passaríamos a ter um juiz (que trabalha para o estado), um procurador do MP (que representa o estado) e um defensor público (que trabalha para o estado), três "entidades" uma só perspectiva das coisas....os advogados têm apenas um superior: a OA. Mais nenhum, se faz favor!

Não vamos voltar ao tempo em que quem acusava e julgava era a mesma pessoa, pese embora o facto de agora colocarem lá um advogado a fingir que existe justiça! Farsas não são para nós! Sabemos bem que o advogado incomoda muito dentro do tribunal, mas é lá o nosso lugar e é lá que nos manteremos. Só assim ainda restará alguma justiça neste país.

Pois que não se enganem, se a justiça se vende, se a justiça fecha os olhos e é politizada, não são os advogados os responsáveis por isso, serão outros os protagonistas dessa história, como bem se vê nas noticias que assolam o país. 

Os advogados são isso sim, o que resta da justiça dita cega, livre e verdadeiramente justa!

Não tentem, nem através de concursos públicos, nem através de atrasos nos pagamentos dos honorários devidos, cortar as nossas pernas, isso nunca acontecerá! 

Até ao meu regresso!

publicado por hic-et-nunc às 15:44

Post por mim colocado emin verbise ainda não aceite.


Espero que se pense em retirar o Estado da Justiça.
Advogados, Procuradores, juizes, todos desnecessarios, a Justiça deverá ser efectuada e praticada por toda a comunidade, assembleias populares, livres de influências politicas e económicas(que dominam os nossos tribunais). O futuro da justiça terá que ser sem qualquer dúvida as suas origens (populares) e não pelos poderes criados pelo direito romano e outros sistemas juridicos.
Só Através de uma administração popular da justiça é que se poderá acabar com os mais graves cancros da nossa sociedade.
E Meus Caros Acabava o Problema do dinheiro.
Piotr Kropotkin a 15 de Abril de 2010 às 23:23

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