AQUI e AGORA - Blog de conversas sobre a advocacia e o mundo

30
Jan 09

 

Ora bem tornou-se um desígnio nacional (e até mesmo mundial!) acabar com os offshore!

Parece-me bem! Claro que sim! Nada mais justo e mais acertado!

Mas agora que penso melhor sobre o assunto levanta-se uma dúvida: há muitos offshore por esse mundo fora (não é só o da Madeira...) e já pensaram que em muitos desses locais isso é a única coisa que lá existe?

Podem responder que também se faz turismo na maioria desses locais, e é verdade, mas será que até mesmo a industria turística lá teria investido se o local não fosse uma offshore?

Eu não sou adepta desta teoria que para resolver problemas tem que se acabar com eles de raiz! Era a mesma coisa que de repente quem matasse fosse morto, tão a ver?

Eu acho que seria muito mais vantajoso se legislassem a preceito, isto é que criassem leis que regulassem de forma mais eficaz as transacções efectuadas a partir de ou para um offshore.

Outra coisa que também seria vantajosa era diminuir a carga fiscal sobre as transacções que mais se efectuam em offshore. Talvez se os Estados não fossem tão gananciosos em termos fiscais, muitas dessas operações se realizassem nos respectivos países e não fora de portas.

Porque temos que convir que desde sempre ouve esta necessidade de esconder o dinheiro do Estado, antigamente quem era muito rico tinha uma conta na Suíça (ou o sobrinho tinha...), hoje em dia é mais moderno ter uma conta/empresa num offshore. E se acabaram com isto alguém vai inventar outra coisa para por o dinheiro lá!

Não tenhamos ilusões, no que toca ao crime o criminoso está invariavelmente, sempre à frente da polícia. A polícia não age, só reage!

Ou seja, não é por eliminarem os offshore que vão acabar com os crimes económicos, têm que ir mais fundo , têm que entender o porquê de certas e determinadas pessoas, preferirem cometer o crime fiscal a pagar os respectivos impostos.

Claro que há pessoas que não se "limitam" a fugir ao fisco, há pessoas que criam empresas fictícias, que burlam outras pessoas, enfim que cometem um sem número de crimes normalmente associados a este tipo de coisas, mas acham que deixariam de os cometer?

Legislem melhor, ouçam os advogados antes de legislar!

Tributem menos, que se calhar recebem mais!

Até ao meu regresso!  

 

 

 

 

publicado por hic-et-nunc às 11:00

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