AQUI e AGORA - Blog de conversas sobre a advocacia e o mundo

30
Jan 09

 

Ora bem tornou-se um desígnio nacional (e até mesmo mundial!) acabar com os offshore!

Parece-me bem! Claro que sim! Nada mais justo e mais acertado!

Mas agora que penso melhor sobre o assunto levanta-se uma dúvida: há muitos offshore por esse mundo fora (não é só o da Madeira...) e já pensaram que em muitos desses locais isso é a única coisa que lá existe?

Podem responder que também se faz turismo na maioria desses locais, e é verdade, mas será que até mesmo a industria turística lá teria investido se o local não fosse uma offshore?

Eu não sou adepta desta teoria que para resolver problemas tem que se acabar com eles de raiz! Era a mesma coisa que de repente quem matasse fosse morto, tão a ver?

Eu acho que seria muito mais vantajoso se legislassem a preceito, isto é que criassem leis que regulassem de forma mais eficaz as transacções efectuadas a partir de ou para um offshore.

Outra coisa que também seria vantajosa era diminuir a carga fiscal sobre as transacções que mais se efectuam em offshore. Talvez se os Estados não fossem tão gananciosos em termos fiscais, muitas dessas operações se realizassem nos respectivos países e não fora de portas.

Porque temos que convir que desde sempre ouve esta necessidade de esconder o dinheiro do Estado, antigamente quem era muito rico tinha uma conta na Suíça (ou o sobrinho tinha...), hoje em dia é mais moderno ter uma conta/empresa num offshore. E se acabaram com isto alguém vai inventar outra coisa para por o dinheiro lá!

Não tenhamos ilusões, no que toca ao crime o criminoso está invariavelmente, sempre à frente da polícia. A polícia não age, só reage!

Ou seja, não é por eliminarem os offshore que vão acabar com os crimes económicos, têm que ir mais fundo , têm que entender o porquê de certas e determinadas pessoas, preferirem cometer o crime fiscal a pagar os respectivos impostos.

Claro que há pessoas que não se "limitam" a fugir ao fisco, há pessoas que criam empresas fictícias, que burlam outras pessoas, enfim que cometem um sem número de crimes normalmente associados a este tipo de coisas, mas acham que deixariam de os cometer?

Legislem melhor, ouçam os advogados antes de legislar!

Tributem menos, que se calhar recebem mais!

Até ao meu regresso!  

 

 

 

 

publicado por hic-et-nunc às 11:00

28
Jan 09

Passou o dia da abertura solene e .....nada!

O discurso do nosso Bastonário foi bom, não podemos dizer o contrário, mas será que serve os interesses dos advogados? Quer dizer...convém que não venha aí a ASAE e me entre pelo escritório dentro para ver se está tudo em ordem, nem convém que me obriguem a colocar a tabela de honorários na parede (sim a nossa profissão não é exercida a la carte), nem convém que a PJ entre por aqui dentro para encontrar provas que de outra forma nunca encontraria.

Todas estas questões são relevantes, mas claro que há outra, a do Patrocínio Oficioso, que nem uma palavra mereceu...não entendo como!

Se o objectivo da justiça é ser justa (desculpem a redundância) e para todos, esse seu papel é conseguido através do PO e não através dos grandes advogados que apenas alguns podem ambicionar ter.

Se a justiça é do povo, o PO é a forma mais pura de fazer chegar a justiça ao povo, mas não é tratado como merece.

A verdade é que o PO é visto como uma forma menor de exercer a advocacia, como o parente pobre da justiça! Os advogados que o exercem são mal tratados e não são protegidos por ninguém!

Ao menos uma palavra sobre isto, uma palavra para sensibilizar os presentes para o problema que é exercer o PO sem as mínimas garantias e condições, sem o respeito que merece e sem a honorabilidade que lhe é intrínseca!

Mais uma vez este assunto foi esquecido, talvez porque a nenhuma das partes interesse falar sobre ele. Entendo isso perfeitamente por parte do MP e dos Juizes, também o entendo com facilidade por parte do Ministro da Justiça, agora o nosso Bastonário não lhe reservar nem uma linha do seu discurso....isso não entendo muito bem.

Realmente os advogados oficiosos têm que se convencer que têm que trabalhar, não receber a tempo e horas e não barafustar!

Até ao meu regresso!

publicado por hic-et-nunc às 17:01

27
Jan 09

Hoje é o dia de abertura do ano judicial. A solene porque o ano judicial, obviamente já começou a 01-01-2009.

Hoje vão estar às 15.00H no Supremo Tribunal de Justiça os mais altos representantes dos intervenientes judiciários, isto é, vai lá estar o Presidente da República, o Ministro da Justiça, o Bastonário da Ordem dos Advogados, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República, entre outros!

O mais interessante é que todos vão discursar (portanto a tarde vai ser longa), cada um "puxando a brasa à sua sardinha", e mais uma vez vão apontar todos os defeitos que a justiça em Portugal tem.

O meu maior entusiasmo vai, claro está, para o discurso do nosso Bastonário, porque a nossa classe continua efectivamente a ser o parente pobre da justiça. O que convenhamos é muito triste!

Tenho ouvido vários comentários a este acontecimento e tenho também ouvido falar dos vários problemas que se apresentam: a morosidade da justiça, o problema com a acção executiva, a já mais que falada alteração ao processo penal, o estatuto do MP, enfim....tudo menos problemas da minha classe!

Então ninguém fala dos advogados defensores oficiosos? Que esperam meses e anos para serem pagos? Ninguém quer saber, como é que em tempo de crise os advogados pagam as suas contas? Ninguém quer saber da forma como somos tratados nos tribunais de todo o país?

Ao ouvir todos os comentários a este dia fico atónita pelo facto de ninguém falar da nossa classe. Parece mesmo que os advogados portugueses vivem numa espécie de paraíso onde não há nenhum problema, nem nenhuma questão a ser debatida.

Quem, senão nós, sofre com as constantes alterações legislativas? Quem, senão nós, tem que se actualizar minuto a minuto (à borla!) devido à constante criação legislativa? Quem é que o legislador pouco ouve quando cria as tão famosas reformas legislativas?

Como podem observar nós somos uma classe muito sui generis, porque efectivamente temos problemas, temos questões que queremos resolvidas, mas ainda não sabemos bem como reivindicar as nossas pretensões.

Por isso, espero que hoje o nosso Bastonário consiga pôr o dedo na ferida, consiga que se assumam compromissos sérios com os advogados portugueses e que acima de tudo todos os intervenientes judiciários sejam respeitadores do trabalho por nós exercido, junto da população, por esse Portugal fora. 

Até ao meu regresso!

 

publicado por hic-et-nunc às 11:39

23
Jan 09

 

Eu pensava que já tinha visto de tudo neste país, mas ele não pára de me surpreender com as mais diversas descobertas.

Então afinal já sabemos porque carga de água o aeroporto vai para Alcochete, deve fazer parte das luvas que um Ministro português alegadamente terá recebido para pôr lá também o Freeport....

É bom esclarecer as coisas, porque nós andávamos todos a discutir o aeroporto e afinal a coisa já estava decidida desde o tempo de construção do Freeport!

A ser verdade o que circula pelos órgãos de comunicação social, o nosso país é um dos mais corruptos da Europa de certeza...

Os donos dos bancos são acusados de burla e gestão danosa, mas não faz mal porque o Estado de seguida vai lá e empresta dinheiro e ajuda uma instituição que durante anos e através dos seus representantes andou a roubar dinheiro ao Estado Português (ou melhor dizendo aos PORTUGUESES!).

Mas agora a coisa fica ainda mais grave, porque se se provar que o que os ingleses estão a investigar é verdade e se efectivamente algum Ministro recebeu "luvas" (esperemos que agora não seja Primeiro-Ministro...), também ele vai ter que ser acusado de Gestão Danosa não??

Eu sou perfeitamente apoiante deste iniciativa! (também é minha portanto é natural!).

Acho muito bem que os políticos vivam da política, sou até apoiante de que se deve criar um curso superior de político (assim escusam de andar quase todos a tirar direito!), com mestrados em "ser ministro" ou "ser eurodeputado" e doutoramentos em "ser secretário geral" ou "passo para a presidência".

Penso que assim era mais honesto! Eles não fazem mais nada mesmo, nem sabem fazer, portanto ficavam com conhecimento que lhes poderiam trazer benefícios para o futuro!

Agora meus amigos, se vivem da política, se exercem cargos públicos para sobreviver, têm que responder pelos seus actos falhados!

Se com os seus actos um governo prejudica gravemente a nação, se um político para beneficio próprio utiliza o poder que lhe advém do um cargo público, este Senhor deve ser punido devidamente!

Se prejudicou o seu país (mais não seja recebendo luvas ou incentivos patrimoniais de vária ordem!) tem que pagar! Tem que responder perante a justiça!

Eu no exercício da minha profissão, se errar sou punida! Posso sê-lo inclusivamente pelos tribunais e pelos meus pares.

A OA garante a todos os advogados nela inscritos um seguro de responsabilidade civil que nos protege em caso de erro.

Penso que seria muito vantajoso para os políticos fazerem o mesmo, para depois uma vez descobertos os seus erros possam reembolsar os portugueses.

Iam ver que se pudessem ser responsabilizados (devidamente claro está) pelos seus actos políticos, a nossa classe política ficava reduzida a menos de metade, iam todos para casa e só era político quem efectivamente tem como missão o serviço público, o bem da nação e o melhor para os portugueses!

Porque o mundo anda como anda (já estou pior que o Obama...) porque já não há respeito por nada nem por ninguém e acima de tudo porque já não há medo da punição.

A maioria das pessoas pensa que a mão da justiça é curta e que nunca vai chegar a si.

Não há maior engano que este, porque a justiça está sempre presente, pode tardar, mas não falha, pode ir devagar, mas chega sempre.

Até ao meu regresso!

publicado por hic-et-nunc às 13:47

21
Jan 09

Eu como já sabem sou uma fervorosa adepta do futebol, portanto de minha parte e em troca de tantas finezas, sou a favor do Mundial de 2018 em Portugal (ou mesmo o de 2022) e em Espanha (esta parte já não me agrada tanto, tenho que confessar!)!

Agora isto está  a dar que falar aqui nas terras lusas! Muitas confusões se arranjam por causa de uma coisa que na melhor das hipóteses só vai acontecer daqui a 9 anos!

Se Deus quiser nessa altura o Sr., Teixeira dos Santos já não é nosso Ministro das Finanças, nem o Gilberto Madaíl Presidente da Federação Portuguesa de Futebol! Por isso mais calma com o andor porque a procissão ainda vai no adro!

Agora ponderando os prós e contras desta questão eu penso que o saldo será positivo!

Um dos argumentos contra é o facto de Portugal não poder ter nenhum jogo dito "grande", ou seja, nem a abertura nem o fecho do evento, porque os estádios teriam que ter mais de 80000 lugares.

Ainda agora ouvi na rádio que não é bem assim, porque a FIFA é muitas vezes condescendente nesse aspecto e deixa que se realizem os eventos em estádios mais pequenos (pelos vistos já aconteceu e não seria de espantar que acontecesse outra vez!).

Portanto Portugal conseguiria ou a abertura ou a final (peço desculpa a todos mas teria que ser na Luz, porque é o estádio mais bonito, já o diz o Maradona!).

Outro argumento que cai por terra se a FIFA aceder aos estádios mais pequenos é aquele que alega que Portugal não tem mais dinheiro para enterrar nestas coisas. Assim não seria necessário novos estádios (se bem que se calhar seria uma boa altura para construir um estádio olímpico, em vez do velhinho estádio nacional, e assim poderíamos fazer também uma candidatura aos jogos olímpicos, hã?)

Um argumento que também tenho ouvido é de que isto só serve para manter o Madaíl na FPF, mas convenhamos como é que o iam tirar de lá? O homem está preso àquilo, para mim não há FPF sem o Madaíl! É mais ou menos como o Papa, para mim vai ser sempre o João Paulo II, mesmo que elejam outro! Tenhamos paciência que o Senhor não dura para sempre e não é o Mundial que o vai salvar se ele não conseguir a qualificação de Portugal para o Mundial de 2010!

Outra questão que se levanta é que isto vai esconder os verdadeiros problemas do futebol português, que estes vão ficar mais uma vez esquecidos, na névoa de mais uma candidatura a um grande evento.

Tenho que confessar que este argumento me sensibiliza! Então nós andamos há anos a tentar resolver os problemas do futebol português e depois vem esta gente e faz uma candidatura destas?? Já foi a mesma coisa em 2004, estávamos nós mesmo mesmo a resolver todos os problemas e lá veio o Euro e estragou tudo! Não há direito!

Por amor de Deus! Acham que se não houver Mundial de 2018 vai haver mais verdade no futebol português?? Só a rir!

Por tudo o já dito sou completamente a favor do Mundial de 2018, aliás tenho pena que Portugal não organize já o de 2010 (até porque assim já estávamos apurados!) e tenho pena que não se organize mais um Euro ou outro e jogos olímpicos e tudo o mais que houver por aí (Não viram ontem a tomada de posse do Obama? A festa que foi? Poderíamos também ter sido nós a organizar aquilo!)!

Assim sim, garantíamos o investimento público aos montes e acabava a crise, os portugueses ficavam mais contentes e até poderia ser que a jogar tantas vezes em casa a nossa Selecção efectivamente ganhasse alguma coisa de jeito!

Temos que nos convencer que se Portugal é bom em alguma coisa é nisto! Organizar, convidar, receber, dar boa comida, boa bebida e boa estadia! É nisto que temos que investir e acreditar mais um bocadinho em nós!

Até ao meu regresso!

publicado por hic-et-nunc às 12:05

20
Jan 09

Hoje é o dia! Hoje vai começar a nova era! Hoje é o primeiro dia do resto das nossas vidas! Hoje toma posse Barack Obama, sabem quem é?

Eu confesso que durante todo o tempo de campanha (campanha dos partidos ainda!) eu sempre preferi o Obama à Hillary Clinton, não sei muito bem porquê...até porque eu sou um bocadinho feminista e por cá sou apoiante da Manuela só porque ela é mulher!

Mas as verdades são para se dizer e eu sempre fui mais simpatizante do Obama.

Durante as eleições também sempre achei que deveria ser ele a ganhar, e temos que assumir que este foi um feito histórico!

É a primeira vez que um afro-americano é presidente dos EUA! Era o equivalente ao Mugabe ser substituído por um branco no Zimbabué! É efectivamente um feito!

Mas eu não quero parecer preconceituosa, mas será motivo para tanto alarido?

Ontem no rodapé de uma das estações televisivas portuguesas vi que hoje começava uma nova época, a época da esperança!

Eu não quero ser pessimista,  mas de repente não me lembro de nenhum país governado por uma pessoa de cor que tenha sucesso económico e social! posso não estar a ver bem,  mas ok!

Outra coisa, nos filmes americanos, quando acontece alguma desgraça daquelas grandes o Presidente é sempre de cor, já repararam? Por isso vos digo muito cuidado, muito cuidadinho porque isto não augura nada de bom!

A verdade é que o Senhor já vai começar isto com grandes dificuldades, a guerra em Gaza, no Afeganistão, o Iraque, e, acima de tudo esta crise económica sem precedentes!

Ou seja está tudo contra ele! Agora vamos lá ver se não vem nenhum meteorito gigante, nem nenhum ataque dos ET´s, porque aí sim isto fica mesmo mau!

Portanto menos esperança, menos alarido, afinal de contas acho que o Obama não é o super-homem, nem os EUA são sempre a salvação do mundo, podem muito bem ser também a sua queda! Nenhum Império dura para sempre! E o império americano já foi atacado por forças externas no 11 de Setembro e esta crise também prova que o american dream  já foi melhor!

O que vale mesmo no meio disto tudo é que o Senhor e a mulher dele são advogados, porque caso contrário não sei onde íamos parar!

Vêm como os advogados são úteis! Tratem bem os advogados portugueses que nunca se sabe o que pode acontecer!

Até ao meu regresso!

 

publicado por hic-et-nunc às 12:02

16
Jan 09

Bem apesar de ser com uns diazitos de atraso, tenho que comentar o facto de o CR7 ter sido considerado (e muito bem) o melhor jogador do mundo!

Isto é uma verdadeira honra! Ainda mais porque ganhamos a dois espanhóis o que me dá sempre uma certa alegria (extra)!

Outra noticia relevante da semana foi o acidente de avião que ocorreu nos EUA, aquilo é que é um piloto com perícia!

Poderia ter sido um problema enorme....o monte de pessoas que corriam perigo! Enfim, tudo está bem quando acaba bem!

Por aqui por "casa" estamos com os problemas de sempre....não há dinheiro que chegue para nada, o desemprego é certo que vai subir, as empresas na falência...

Temos que passar por este ano de 2009 a correr....

Mas a verdade é que este ano não vai passar depressa, vamos ter 3 eleições!! Para as câmaras municipais, para a Europa e as legislativas. Tudo isto vai fazer correr muita água por baixo das nossas pontes!

Eu já nem sei o que fazer...nem sei em quem votar! Mas contudo devem vir aí umas coisas boas para o pessoal, porque estes políticos para terem votos fazem tudo!

Outra noticia de que acabo de ter conhecimento é que o Dr. Vale e Azevedo deu uma morada falsa aos juízes ingleses...o Sr. andava todo contente a dizer a toda a gente (incluindo à imprensa portuguesa!!) que tinha adquirido uma bela mansão nos arredores de Londres por não sei quantos milhões de euros!

Na verdade o Sr. foi ver a dita casa variadíssimas vezes e mostrou interesse nela, mas foi só vê-la não a comprou, nem tão pouco a arrendou, até porque ela custava muito mais do que o Sr. tinha dito que tinha pago por ela!

Agora não me digam que o Sr. não tem bom gosto, porque isso seria uma grande mentira, aliás basta ver a casa para comprovar (http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/492210)!

E ainda há quem diga que os ingleses nos estão sempre a dar a volta!

Para a próxima a nossa PJ tem que chamar o agente Vale e Azevedo para fazer ver, mais uma vez, a esses ingleses todos!

Até ao meu regresso!

publicado por hic-et-nunc às 15:15

14
Jan 09

Ontem Dom José Policarpo na Figueira da Foz (terra que muito estimo!) disse que as raparigas portuguesas teriam muitos sarilhos se casassem com um muçulmano.

Os comentários que tenho ouvido têm sido muito acutilantes, até parece que nós gostamos muito dos muçulmanos....

A história não nega as nossas divergências...senão vejamos...quem é que nós expulsamos de cá para formarmos o nosso país? Os muçulmanos! Atrás de quem é que nós fomos para África? Dos muçulmanos! As cruzadas foram contra quem? Os muçulmanos! A guerra do Iraque foi contra quem? Os muçulmanos! Na guerra da palestina estamos contra quem? Os judeus!  

Alto! Isto é estranho não é? Os judeus? Então nós que sempre fomos contra os muçulmanos...agora somos contra os judeus?

Ah...já sei! Nós somos contra os muçulmanos quando eles são o nosso adversário directo (o que tem toda a lógica!). Somos contra os judeus quando eles estão contra os muçulmanos e estamos a favor dos judeus quando eles lutam contra malucos como o Hitler!

Pronto está tudo explicado! Portanto tem toda a lógica que o Dom José Policarpo advirta as raparigas casadoiras para terem cuidado com os muçulmanos, até porque nenhuma delas deve conhecer bem o Corão....mas devia também ter advertido relativamente aos judeus, porque também poucos portugueses devem perceber alguma coisa da Torá...

Mas também não vale a pena exagerar as coisas, se calhar não calhou na conversa falar dos judeus, era só muçulmanos!

Eu apoio as declarações do Dom José Policarpo! Acho que não vale a pena por panos quentes sobre certas matérias!

Temos que ser objectivos e sinceros, até porque estamos a falar de um dos passos mais importantes na vida das pessoas: O casamento!

Até ao meu regresso!

 

 

 

 

publicado por hic-et-nunc às 11:59

07
Jan 09

Bem...ultimamente não tenho dito nada...

Para mim os inícios de ano são sempre um tanto ao quanto melancólicos...

Porque o ano começa em festa, mas depois pronto lá vem a vida real dar cabo da cabeça de uma pessoa!

É que mesmo antes de começar o ano estamos em férias judiciais, logo depois de ele começar já estamos a trabalhar....

É que antes de começar o ano Portugal está em crise, logo depois de ele começar está em recessão...

É que antes de ele começar acaba um ciclo negativo, logo depois de ele começar entra outro ciclo ainda mais negativo....

Enfim, os inícios são sempre um bocadito complicados, mas nada como uma dificuldade para animar a malta, não é? Não fossemos nós portugueses!!!

Até ao meu regresso!

 

publicado por hic-et-nunc às 11:52

01
Jan 09

Bem, não podia deixar de vir aqui dar uma palavrinha no primeiro dia do ano!

Tudo começa no principio e apesar de o meu principio não ser agora, o do ano é!

O Fim de Ano foi bem passado e muito animado como deve ser!

Claro que fiz os meus pedidos para 2009 (apesar de não ter comido as passas que detesto...)! Como é óbvio não é necessário dizer-vos algumas das coisas que pedi porque estes pedidos eu faço-os recorrentemente aqui no blog!

De resto pedi o normal..saúde e euross!! Que dá sempre jeito!

Até ao meu regresso!

publicado por hic-et-nunc às 13:19

as minhas fotos
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Janeiro 2009
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
15
17

18
19
22
24

25
26
29
31


subscrever feeds
subscrever feeds
mais sobre mim
pesquisar
 
blogs SAPO